Os idosos que recebem algum salário proveniente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem se preparar para uma surpresa no final do dia de hoje (21). Isso porque chegou para análise do STF (Supremo Tribunal Federal) o recurso do Instituto contra a revisão da vida toda. Se aprovado, aqueles que tinham a esperança de receber um salário maior ficarão decepcionados.
Está prevista para a tarde de hoje, 21, a análise dos ministros do STF sobre a revisão da vida toda. Esse cálculo tem o potencial de aumentar o salário de alguns aposentados, além de liberar uma quantia em atrasados, desagradando o INSS. Segundo o Instituto, caso seja aprovada, a revisão pode acarretar prejuízos bilionários para os cofres públicos.
Quem tem direito à revisão da vida toda pelo INSS?
A revisão da vida toda pelo INSS deve ser apresentada em forma de ação judicial, ou seja, é necessária a ajuda de um advogado. Na prática, essa ação solicita que o salário recebido na aposentadoria ou pensão seja recalculado. Isso porque a revisão acrescenta ao cálculo de pagamento:
– Todas as contribuições feitas pelo aposentado antes de julho de 1994, quando a moeda do país passou a ser o real e não mais o cruzeiro.
Em 1999, uma reforma aprovada excluiu todas as contribuições feitas pelos trabalhadores antes de julho de 1994. Portanto, aqueles que tinham grandes salários antes dessa data foram prejudicados. Podem entrar com uma ação solicitando o recálculo pela revisão da vida toda aqueles que:
– Se aposentaram no máximo há 10 anos;
– Tinham grandes salários antes de julho de 1994.
O que o STF decidirá nesta quinta-feira?
Em 2022, o plenário do STF decidiu que a “revisão da vida toda” é constitucional. Isso significa que as contribuições previdenciárias antes de julho de 1994 poderiam ser incluídas no cálculo da aposentadoria ou pensão.
Agora, o que está em discussão e deve ser julgado hoje (21) é um recurso apresentado pelo INSS contra a decisão. O Instituto alega que o processo seria prejudicial para os cofres públicos e traria congestionamento em seus sistemas, já que novos cálculos deverão ser realizados para a aprovação dos salários. Para entender melhor como a revisão afeta o pagamento previdenciário, *clique nesta matéria* onde trago todas as orientações.
