O maior programa social do Brasil, o Bolsa Família, terá os dados de sete milhões de famílias revisados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) ao longo de 2024. Os beneficiários devem ter uma renda per capita familiar de, no máximo, R$ 218 para serem elegíveis ao programa.
Pontos-Chave
– Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário que a pessoa tenha uma renda per capita familiar de, no máximo, R$ 218;
– O processo de revisão de dados do CadÚnico está em andamento;
– Essa revisão abrangerá beneficiários que apresentaram indícios de irregularidades em 2023.
Irregularidades em Benefícios Sociais
O Governo Federal intensificou as ações de busca por irregularidades nos benefícios sociais desde o ano passado. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 21 milhões de brasileiros. A revisão abrangerá beneficiários que apresentaram indícios de irregularidades em 2023, como desatualização de dados, inconsistências na renda declarada, divergências nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e na composição familiar, de acordo com informações do governo.
Consequências das Revisões
Recentemente, a pasta anunciou o cancelamento de 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família. Os cancelamentos estão associados a irregularidades encontradas em 17 milhões de cadastros de famílias beneficiadas, que apresentavam desatualizações ou inconsistências. Nesse contexto, 1,7 milhões de famílias unipessoais foram retiradas do CadÚnico.
Revisão e Atualizações do CadÚnico
O processo de revisão de dados do CadÚnico, considerado a porta de acesso aos benefícios sociais do governo, está em andamento, conforme informado pelo MDS. Para evitar bloqueios no Bolsa Família, é fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser feita online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico. Além disso, é possível efetuá-la presencialmente em unidades da Receita Federal, bem como em postos conveniados, tais como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
Processo para Regularização
Segundo o MDS, os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal. Para regularizar o CPF online, é necessário acessar o site da Receita Federal. Já para atualizar informações no CadÚnico, basta abrir o aplicativo do CadÚnico, fazer o login usando o CPF e senha, e seguir as instruções para atualização.
Fatores de Bloqueio do Bolsa Família
Diversos fatores podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, tais como a falta de atualização das informações no Cadastro Único, situações de fraude e o descumprimento das regras de permanência, incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional.
Suspensão, Corte e Veto
O programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos, incluindo a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos. A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação. Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício.
Após a suspensão ou corte das parcelas, os beneficiários terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar a situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
