Veja tudo sobre o novo programa, o senado aprova auxílio de R$ 1.000 de Auxílio Taxistas 🚖💰
Atualização 26/07 – O auxílio será pago em parcelas mensais de julho a dezembro – em agosto vão ser depositadas duas parcelas, totalizando R$ 2.000 somente no primeiro pagamento. Veja abaixo o calendário completo.
O auxílio mensal de R$ 1 mil para taxistas de todo o país poderá ser pago também a profissionais que atuem na profissão, mas não sejam os proprietários do alvará que autoriza a atividade.
Terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.
A portaria publicada informa ainda que o benefício será devido aos taxistas detentores dessas concessões, permissões, licenças ou autorizações e que atuam na profissão e também àqueles que têm autorização para trabalhar e estejam vinculados a um desses alvarás.
O Senado Federal aprovou em primeiro e segundo turno os seguintes ítens:
👉 Reajuste de R$ 200 no Auxílio Brasil, que passará do piso de R$ 400 para R$ 600. O custo estimado é de R$ 26 bilhões;
👉 Reajuste do vale-gás para R$ 120 (equivalente a um botijão) a cada dois meses. O custo é de R$ 1,05 bilhão;
👉 Auxílio Taxistas, com custo total de R$ 2 bilhões. O texto final da proposta não traz a especificação de quanto será o pago aos motoristas. Originalmente, a proposta era de R$ 300 por mês;
👉 Lançamento do Auxílio Caminhoneiro ou PIX Caminhoneiro de R$ 1.000, a ser pago mensalmente a cerca de 872 mil motoristas. O custo é de R$ 5,4 bilhões;
Quem tem direito ao auxílio?
O vale-taxista beneficiará milhares de motoristas autônomos e a proposta é de pagamento até o final do ano de 2022.
De acordo com uma matéria produzida pelo jornal, o valor de R$ 1.000será pago para profissionais cadastrados como motoristas de táxi.
Serão contemplados:
– aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão
– sejam motoristas de táxi titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional
– sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade, e vinculado ao cadastro do item anterior.
Esse prazo foi estipulado para evitar inscrições de última hora para recebimento indevido do auxílio.
Para verificação dos requisitos, serão utilizadas as informações disponíveis nas bases governamentais no momento do processamento.
A elegibilidade poderá ser revisada nos meses subsequentes.
Ainda não foi mencionado como o cadastro será utilizado.
🚖 Cadastro do Auxílio Taxista
O governo deve usar das informações de cooperativas para cadastro dos beneficiados. E os cadastros do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Neste caso, se o RNTRC for usado para contabilizar os beneficiados com o auxílio dos caminhoneiros, algumas informações ficarão desencontradas. Isso porque, os dados ali registrados não são atualizados desde o ano de 2007.
Dessa forma o governo vai se deparar com algumas situações. Por exemplo, o fato de que profissionais que em 2007 trabalhavam na área, agora podem não ter mais vínculo com a classe, mas receberão o auxílio.
Sou taxista. O que preciso fazer para receber o Benefício Taxista?
– Nenhuma ação é necessária pelo motorista de táxi para o seu cadastramento.
– A prefeitura do município será a responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência.
– Em caso de dúvida, entre em contato com os gestores de seu município para saber se suas informações foram encaminhadas dentro do prazo previsto.
Os resultados do processamento e os pagamentos realizados para cada motorista de táxi poderão ser consultadas neste endereço https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista. Em breve, o MTP divulgará a data prevista para consulta.
Câmara pode incluir auxílio a motoristas de Uber
Os deputados e o relator da PEC na Câmara, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que também pode incluir em seu relatório um auxílio-gasolina para motoristas de aplicativo, como o Uber.
Segundo o relator da PEC, os motoristas são tão afetados pela alta dos combustíveis quanto os taxistas, que têm um benefício previsto na PEC.
🗓️ AUXÍLIO TAXISTA – CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Como restam apenas cinco meses completos para o final de 2022, o poder executivo terá que realizar um pagamento duplo em um dos meses.
Assim, em agosto, os motoristas receberão o valor de R$ 2 mil. Logo depois, os repasses voltam ao sistema regular.
Nesta semana, o Ministério da Cidadania divulgou o calendário completo dos pagamentos do benefício neste ano de 2022.
Veja abaixo:
1ª Parcela – 16 de agosto – R$ 1.000
2ª Parcela – 16 de agosto – R$ 1.000
1ª Parcela – 30 de agosto – R$ 1.000 (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição)
2ª Parcela – 30 de agosto – R$ 1.000 (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição)
3ª Parcela – 24 de setembro
4ª Parcela – 22 de outubro
5ª Parcela – 26 de novembro
6ª Parcela – 17 de dezembro
O Planalto ainda não divulgou detalhes sobre o formato dos pagamentos para os trabalhadores.
O valor e o número de parcelas poderão ser ajustados, considerando o número de motoristas de táxi beneficiários cadastrados e o limite global de recursos disponível para o benefício.
O pagamento será feito por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Os recursos não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data do depósito, retornarão para a União.
O governo não divulgou o número de taxistas beneficiados, pois depende de informações que serão fornecidas pelas prefeituras referentes aos profissionais que têm alvará para atuar nessas localidades. As informações deverão ser prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros mensalmente.
🧓 Subsídio para transporte de idosos e etanol
Além de prever a distribuição de benefícios para a população, a proposta da PEC também contem um subsídio para transporte gratuito de pessoas com mais de 65 anos.
O valor estimado é de R$ 2,5 bilhões — para a produção do etanol — ao custo de R$ 3,8 bilhões.
Também está previsto o repasse de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil, do governo federal.
Fim da fila do Auxílio Brasil
Em um primeiro momento — o cálculo referente ao Auxílio Brasil indicava um custo de R$ 21,6 bilhões.
O montante subiu para R$ 26 bilhões porque há a intenção de zerar, ainda em 2022.
A atual fila para recebimento do benefício está em 1,6 milhão de famílias.
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