Nova rodada de pagamentos do PIS/PASEP será iniciada em março beneficiando mais um grupo de brasileiros. O abono salarial é pago anualmente e neste ano conta com uma importante novidade sobre o calendário de depósitos.
O pagamento do PIS/PASEP 2024 já está sendo feito pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil. Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial neste ano. Nesse grupo estão inclusos os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos.
O que é PIS/PASEP?
O Pis/PASEP, também chamado de abono salarial, é um direito dos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Sendo que os pagamentos do PIS são feitos pela Caixa Econômica, enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil.
Para receber é necessário atender aos seguintes requisitos:
– Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
– Ter recebido salário mensal com valor até dois salários mínimos durante o ano-base, 2022;
– Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base, nesse caso, em 2021;
– Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Mudanças no PIS/PASEP 2024
Neste ano, o governo federal, em conjunto com os bancos operadores, resolveu implementar algumas mudanças no pagamento, confira:
– Calendário unificado: em 2024 aconteceu a unificação do calendário de pagamento do abono salarial.
– Isso significa que tanto os servidores públicos, quanto os trabalhadores CLT receberão a partir do mês de nascimento.
– Além disso, o valor do PIS/PASEP 2024 é maior em relação a 2023.
– Isso acontece por causa do reajuste do salário-mínimo, que afetou também outros pagamentos, *confira*.
Datas de pagamento do PIS/PASEP 2024
|Mês de nascimento | Recebem a partir de |
|——————|———————|
|Janeiro | 15/02/2024 |
|Fevereiro | 15/03/2024 |
|Março | 15/04/2024 |
|Abril | 15/04/2024 |
|Maio | 15/05/2024 |
|Junho | 15/05/2024 |
|Julho | 17/06/2024 |
|Agosto | 17/06/2024 |
|Setembro | 15/07/2024 |
|Outubro | 15/07/2024 |
|Novembro | 15/08/2024 |
|Dezembro | 15/08/2024 |
Todos os trabalhadores têm até 27 de dezembro para sacar o abono salarial. Após a data limite será necessário fazer um requerimento para ter acesso ao abono.
Valor do abono salarial 2024
Além de observar os requisitos para receber o abono, os trabalhadores também devem ficar atentos ao valor, que varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, confira:
| Quantidade de meses trabalhados | Valor do abono salarial |
|———————————|————————-|
| 1 | R$ 118,00 |
| 2 | R$ 235,00 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 471,00 |
| 5 | R$ 588,00 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 824,00 |
| 8 | R$ 941,00 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.177,00 |
| 11 | R$ 1.294,00 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Aplicativos para consultar o PIS/PASEP
Existem algumas formas de consultar o PIS/PASEP, em todas elas é necessário utilizar o número do CPF e criar um login, ou usar a senha da conta gov.br. confira as opções abaixo:
PIS/PASEP não habilitado
Se ao acessar o sistema você se deparar com a mensagem de “PIS/PASEP não habilitado” isso significa que você não possui direito ao abono salarial. Isso acontece porque o trabalhador não cumpre com algum dos requisitos listados acima.
Por exemplo, não trabalhou com carteira assinada em 2022 ou ainda não tenha 5 anos de registro no PIS/PASEP.
Em todas as situações que envolvem a mensagem não há muito o que fazer, a menos que o trabalhador perceba que existe algum erro.
Outra situação é se enquadrar em uma das categorias que não possuem direito ao abono salarial, são elas:
– Empregados domésticos;
– Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
– Para quem trabalhou com carteira assinada em 2023 por mais de 30 dias e cumpre com os demais requisitos o pagamento do abono será feito em 2025.
