Microempreendedor Individual surpreendido com novo pacote de benefícios proposto por Lula


Na segunda fase do programa Desenrola Brasil, uma nova abordagem simplificada ampliou as oportunidades de renegociação de dívidas, agora incluindo Microempreendedores Individuais (MEI) e pequenas empresas.

A estratégia simplificada visa facilitar a inclusão das dívidas do MEI, tratadas como pessoa física, nas diretrizes do programa, permitindo que esses empreendedores desfrutem dos benefícios oferecidos.

Essa expansão tem como objetivo principal reduzir o endividamento e proporcionar maior acesso ao crédito para MEI, micro e pequenas empresas que enfrentam pendências financeiras.

Agora, o Desenrola Brasil se estende a essa categoria, oferecendo uma oportunidade crucial de negociação de dívidas. Nessa nova fase, o programa foca especialmente em pessoas de baixa renda, com renda mensal de até dois salários mínimos ou cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), que possuam dívidas de até R$ 5 mil.

Os dados recentes da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) evidenciam que, até a última semana de setembro de 2023, aproximadamente seis milhões de brasileiros conseguiram regularizar suas situações nos cadastros de inadimplentes.

Esses números destacam a eficácia do Desenrola Brasil em contribuir para a recuperação econômica do país. Após a renegociação, é crucial manter a estabilidade financeira, planejando despesas, consumindo de forma consciente e evitando atrasos nos pagamentos acordados.

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Passo a passo da renegociação do MEI pelo Desenrola Brasil

Os MEIs interessados devem se inscrever no Gov.br. Sem esse cadastro, não será possível acessar o sistema para realizar a renegociação. Veja o passo a passo:

1. Acessar o portal www.gov.br
2. Selecionar “Entrar com gov.br”
3. Digitar o CPF e clicar em “Continuar” – nessa etapa é possível criar ou alterar a conta
4. Preencher formulário com dados pessoais.

Alcançar o nível Prata pode ser feito de três maneiras. Através da:
– Validação facial pelo aplicativo GOV.BR para conferência da foto junto à Carteira de Habilitação (CNH)
– Validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado. As instituições financeiras credenciadas são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil, ou
– Validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso (SIGEPE), caso seja um servidor público federal.


O nível Ouro é obtido por meio da:
– Validação facial pelo aplicativo GOV.BR para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral, ou;
– Pela validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

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