Durante o período de 31 de maio a 30 de setembro de 2024, a restituição do Imposto de Renda estará disponível em cinco lotes. Os primeiros grupos a receber serão idosos, deficientes, portadores de doenças graves, professores e aqueles que escolherem a declaração pré-preenchida ou a restituição via PIX.
Priorizando critérios como idade, saúde, profissão e modalidade de declaração, a Receita Federal elabora o calendário da restituição do Imposto de Renda. O desempate é feito com base na data de entrega das declarações, garantindo rapidez e equidade no tratamento dos contribuintes. Alguns contribuintes podem se surpreender ao descobrir que a restituição foi bloqueada, mas é importante manter a calma, pois não estar no primeiro lote não significa necessariamente que caiu na malha fina.
Existem diversos motivos que podem resultar no bloqueio da restituição do Imposto de Renda, como cadastrar a conta corrente de outra pessoa, erro na digitação dos dados bancários ou cair na malha fina.
Para verificar se a restituição foi bloqueada, o contribuinte deve acessar os canais online como o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o site da Receita Federal. É possível também verificar se a declaração caiu na malha fina e a necessidade de uma declaração retificadora através do aplicativo Meu Imposto de Renda ou no portal e-CAC.
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Os valores são distribuídos em lotes, com base na categoria do contribuinte e na data de envio da declaração, sendo corrigida pela taxa básica de juros Selic.
Os grupos prioritários na restituição do Imposto de Renda são: idosos com 80 anos ou mais, idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e/ou doença grave, contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério, aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix, e os demais contribuintes. Em caso de empate nos grupos prioritários, o contribuinte que enviou a declaração primeiro tem prioridade.
A consulta da restituição do imposto é feita de forma online, pelo portal e-CAC ou pelo site Meu Imposto de Renda. É importante seguir os passos fornecidos para consultar e alterar os dados se necessário.
