Mudanças no FGTS serão implementadas em breve para beneficiar os trabalhadores


O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Suas Mudanças

Responsável por garantir uma poupança de recursos para os trabalhadores formais brasileiros, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deverá passar por mudanças significativas em breve. Após a modernização com o FGTS Digital, agora está em debate o rendimento obtido com os depósitos do fundo.

O Debate no Supremo Tribunal Federal (STF)

A discussão será retomada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento iniciado no último ano prevê uma mudança do formato de rendimento atual que leva em consideração apenas a taxa referencial. O índice é utilizado para definir o rendimento anual do fundo.

No entanto, como ele tem se mantido inferior ao percentual da inflação, os trabalhadores acabam. De acordo com a especialista, a mudança deverá trazer um importante benefício e acabará com as perdas do rendimento.

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Propostas e Alterações Previstas

  • Até agora, três ministros do Supremo já votaram para ;
  • Para eles, o novo índice deverá ser, no mínimo, igual ao rendimento da poupança;
  • Outra proposta apresentada pelo Governo Federal foi de rendimento igual ao da inflação;
  • Caso seja aprovada pelo STF, a alteração na remuneração das contas começará a ser aplicada a partir de 2025;
  • Para esse ano, deverá ser aplicada uma regra de transição;
  • Ela prevê que os aos trabalhadores;
  • Essa divisão já é realizada, no entanto, não é obrigatória;
  • Somente ao final do julgamento é que as novas regras serão conhecidas;
  • Apesar de já ter data para ser retomado, não há previsão de término;
  • Isso porque existe a possibilidade de que algum dos ministros solicite mais tempo para julgar a questão.

Confira mais informações sobre a atualização do FGTS.


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