Recentemente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou planos para lançar uma nova modalidade de empréstimo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que se baseará nas regras de um consignado, facilitando o acesso ao crédito por meio das novas tecnologias do FGTS Digital.
Durante uma coletiva de imprensa na última terça-feira (27), Luiz Marinho reiterou sua intenção de encerrar a modalidade de saque-aniversário. Com isso, o empréstimo do FGTS através da antecipação das parcelas do saque-aniversário também seria eliminado. No entanto, o ministro prometeu criar um novo tipo de crédito utilizando esse saldo.
A proposta é permitir que trabalhadores da iniciativa privada tenham acesso ao empréstimo com as mesmas regras do consignado, que geralmente é oferecido a servidores públicos, aposentados e pensionistas. A principal vantagem desse tipo de empréstimo é que não exige a comprovação de “nome limpo”, pois o pagamento é garantido pelo próprio salário do trabalhador.
A nova modalidade de empréstimo do FGTS substituirá o saque-aniversário e o processo de solicitação será mais moderno e acessível, permitindo que o pedido seja feito diretamente no aplicativo do FGTS. Com a implementação do FGTS Digital, as transferências para a conta do Fundo de Garantia serão mais ágeis e os trabalhadores poderão acompanhar de forma mais clara o saldo disponível.
Embora não tenham sido fornecidos detalhes adicionais sobre o crédito consignado, espera-se que funcione de forma semelhante à antecipação do saque-aniversário, com o valor das parcelas sendo descontado do Fundo de Garantia ou do salário do trabalhador.
Até que as mudanças estejam em vigor, os trabalhadores ainda têm a opção de acessar o empréstimo do FGTS através do saque-aniversário, que permite antecipar o valor das parcelas em um período de 3 a 12 anos, com a aplicação de juros que diminuem o montante original.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reiterou sua proposta de eliminar o saque-aniversário do FGTS, que exige que os trabalhadores abram mão da rescisão para receber até 50% do valor disponível no Fundo de Garantia anualmente. Ainda não está definido se a proposta será enviada como projeto de lei ou Medida Provisória para análise dos parlamentares.
