O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei 14.759 de 2023 que cria um novo feriado nacional no país. Na realidade, esse feriado já era adotado por alguns estados brasileiros, mas com a decisão do presidente todo o Brasil deve adotar a folga.
O novo feriado nacional será em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em novembro. Com a decisão do presidente Lula, tomada ainda em 2023, todos os anos haverá pelo menos seis feriados no segundo semestre. E apenas no mês de novembro serão três folgas garantidas.
Quando será o feriado de Consciência Negra?
O feriado de Consciência Negra já era comemorado em 6 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro) e em pelo menos 1.260 cidades. Mas com a sanção da lei, agora todo o país deve adotar a folga, tanto em instituições públicas quanto privadas.
Por fazer referência à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, o feriado se chamará Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e será comemorado em:
– 20 de novembro;
– Quarta-feira em 2024.
Por conta disso, os trabalhadores terão folga garantida por lei. Caso sejam obrigados a trabalhar, têm o direito de trocar a data com folga em outra data, ou ainda, receber em dobro pelo dia trabalhado.
Feriados nacionais em 2024
O próximo feriado está marcado para esta quinta-feira (30), quando será comemorado Corpus Christi. Em junho, julho e agosto não há feriado nacional. O segundo semestre, no entanto, tem outras comemorações como:
– Sábado (7 de setembro): Independência do Brasil;
– Sábado (12 de outubro): Nossa Senhora Aparecida;
– Sábado (2 de novembro): Finados;
– Quarta-feira (20 de novembro): Dia da Consciência Negra;
– Sexta-feira (15 de novembro): Proclamação da República;
– Quarta-feira (25 de dezembro): Natal.
