PIS/PASEP: Confira os valores que podem ser pagos aos trabalhadores, que podem ser inferiores ao salário mínimo.


Os valores e os benefícios do PIS/PASEP em 2024 foram divulgados, trazendo algumas informações importantes para os trabalhadores que têm direito a receber o abono salarial.

Pontos-chave
– Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência;
– Os pagamentos do PIS/PASEP 2024 estão programados para ocorrer de fevereiro a agosto;
– O cálculo do benefício leva em consideração o salário mínimo atual e o número de meses trabalhados.

PIS/PASEP de 2024
O PIS/PASEP de 2024, que será pago a milhões de trabalhadores a partir do próximo mês, está vinculado ao número de meses trabalhados em 2022. Apesar da expectativa de liberar o benefício para aproximadamente 24,5 milhões de pessoas, alguns trabalhadores podem se surpreender ao perceber que o valor recebido pode ser inferior ao salário mínimo.

Valor do Benefício e Elegibilidade
O cálculo do benefício leva em consideração o salário mínimo atual e o número de meses trabalhados em 2022. O valor mínimo a ser recebido é de R$ 117,67, correspondente a um mês de serviço no ano-base. Quanto mais meses o trabalhador tiver atuado em 2022, maior será o benefício. Para ser elegível ao PIS/PASEP, é necessário ter recebido até dois salários mínimos e trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022.

Formas de Pagamento e Estimativa
Os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) são realizados na Caixa Econômica Federal (CEF) para trabalhadores da rede privada, e no Banco do Brasil (BB) o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado aos servidores públicos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP neste ano, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

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Quem Tem Direito ao Saque do PIS/PASEP em 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência (2022). As regras de elegibilidade permanecem inalteradas nos últimos anos e incluem estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; ter recebido até dois salários mínimos; e ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Consulta ao PIS/PASEP
A partir da próxima segunda-feira, 5, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital oferecerá consulta ao benefício do PIS/PASEP. Disponível para Android e iOS, a plataforma permite aos profissionais verificar o valor do benefício, bem como a data e o banco de recebimento dos fundos.

Valor do PIS/PASEP em 2024
O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados. Para exemplificar, foram divulgados os valores de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022.

Calendário do PIS/PASEP em 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024 varia de acordo com o mês e a inscrição do trabalhador, tanto para o PIS quanto para o Pasep.


Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia – MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.

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