Boa notícia para aposentados!
Julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria no STF
Os ministros do STF analisarão o tema no plenário, após adiamento devido à falta de tempo. No final de 2022, o Tribunal aprovou a revisão da vida toda para aposentados que iniciaram os benefícios antes da Reforma da Previdência.
Contestação do INSS e decisões
O INSS contestou a decisão, recorrendo para reverter a possibilidade de revisão. Em julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os processos de revisão atendendo ao INSS. Em agosto do mesmo ano, o ministro Cristiano Zanin pediu mais tempo para análise, concedendo 90 dias.
Correntes e posicionamentos no STF
Em novembro, a revisão da vida toda voltou ao Supremo para avaliação em plenário virtual. Sete ministros do STF votaram, com correntes diferentes. Zanin defendeu a anulação da decisão, enquanto Barroso e Dias Toffoli apoiaram.
Solicitação de prosseguimento presencial
Em 2 de dezembro, Moraes pediu prosseguimento presencial do julgamento, invalidando votos anteriores.
Revisão da vida toda: o que é?
A revisão da vida toda busca incluir todos os períodos de contribuições ao INSS no cálculo da aposentadoria.
Quem tem direito à revisão da vida toda?
Pessoas que recebem benefícios a partir de 1999 têm direito à revisão. Antes de entrar com a revisão na Justiça Federal, é importante realizar o cálculo, encontrar um advogado confiável e estar ciente dos riscos.
A revisão da vida toda pode beneficiar muitos aposentados brasileiros, permitindo o cálculo do benefício por trabalhadores com salários altos antes de 1994.
Essas são as informações mais recentes sobre o andamento da revisão da vida toda no STF.
