Com a alta no preço dos combustíveis o governo criou onovo repasse de recursos para famílias carentes comprarem gás de cozinha, o novo programa Auxílio Gás Social.
O valor do novo auxílio é de no mínimo 50% da média do preço nacional do botijão, com objetivo de subsidiar famílias de baixa renda.
O projet busca minimizar o efeito do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda.
No ano de 2021 o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 30%. O cenário vem levando famílias de baixa renda a optar por lenha ou carvão para cozinhar.
Entre os beneficiários devem estar incluídas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que tenham entre seus membros quem receba BPC (benefício de prestação continuada da assistência social).
As parcelas do benefício não deverão ultrapassar o período de 60 dias de intervalo. O valor será repassado diretamente às famílias beneficiadas, por transferência de renda.
🔥 Vale Gás Nacional
Também conhecido como Auxílio Gás, este programa tem auxiliado milhares de pessoas em todo o Brasil desde a sua criação pelo Governo Federal em 2001.
Com a alta no preço dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou repasse de recursos para famílias carentes comprarem gás de cozinha.
O dinheiro será repassado através dos programas sociais do governo e custeado com a cobrança de uma taxa sobre os botijões vendidos aos consumidores e pelos royalties do pré-sal.
O Auxílio Gás não tem ligação ao Bolsa Família, porém muitas pessoas acabam recebendo ambos os benefícios de uma única vez.
💵 Valor do Vale Gás
O valor do Vale-Gás será fixado anualmente sendo de no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos
A projeção do pagamento será mensal em aproximadamente de R$ 50.
O valor será estabelecido pelo sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), nos últimos seis meses.
Inicialmente o destino do recurso será para as famílias do CadÚnico do governo, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo ou que tenham entre seus moradores quem seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As parcelas para custear o auxílio Gás Social advirão do aumento da arrecadação observado no exercício. O aumento da arrecadação resultará da diferença entre o valor estimado na lei orçamentária e o valor estimado no relatório mais recente de avaliação de receitas e despesas do ano.
Como solicitar o VALE GÁS?
É importante saber que somente poderá receber o Vale Gás as pessoas que estão dentro das regras exigidas pelo programa.
Entre os beneficiários devem estar incluídas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A família beneficiada precisam ter um dos integrantes que já receba o BPC (benefício de prestação continuada da assistência social).
Veja algumas das exigências que o Governo Federal exige para o cidadão poder se cadastrar no benefício:
• Ter a inscrição ativa no CadÚnico
• Ter o cartão Mais Infância
• Já estar inserido em uma família de baixa renda
• Ter membros familiares inscritos no Programa Superação
• A família deve estar inscrita e com o cadastro ativo no CadÚnico
• Estar cadastrado no Programa do Bolsa Família
Quais estados já liberaram o benefício?
📍 OBS: De acordo com sua cidade pode existir alguma regra diferente para solicitação deste benefício, então, será necessário consultar a unidade do CRAS da sua cidade, exemplo, DF e SP estão explicados abaixo:
Vale Gás DF
O Governo do Distrito Federal lançou o seu programa de auxílio gás para ajudar na compra do gás de cozinha com um cartão de débito com R$ 100.
As pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão o auxílio a cada dois meses para. A estimativa do governo do Distrito Federal é 70 mil pessoas.
A duração prevista para novo auxílio será de 18 meses no programa para residentes do DF inscritos no cadastro único – CadÚnico e que tenham renda de até meio salário mínimo (R$ 550).
A inscrição deve ser feita pelo site: gdfsocial.brb.com.br
Vale Gás PA
Governo do Pará lança programas Vale Gás e Água Pará. Os benefícios pretendem atender a mais de 340 mil famílias.
O programa começa a ser pagar ainda em setembro, visa minimizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia sobre famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.
O Vale Gás Pará é um programa de transferência de renda que viabilizará a compra de botijões de 13 quilos, por até 110 mil famílias que se enquadram na faixa de extrema pobreza. Para ser contemplada, a unidade familiar precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita declarada igual a zero.
Acesse o link (clique aqui) e veja como cadastrar ou consultar a lista de pessoas que serão beneficiadas.
Vale Gás SP
O Governo de São Paulo lançou o Programa Vale Gás SP.
O programa de proteção social promove a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade em comunidades e favelas.
Com investimento total de R$ 30 milhões, o benefício do Vale Gás pagará 3 parcelas de R$ 100,00 bimestrais, totalizando R$ 300,00.
Serão beneficiadas 100 mil famílias (cerca de 500 mil pessoas beneficiadas) na pobreza e extrema pobreza (renda mensal per capita de até R$ 178,00) inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), residentes em comunidades e favelas de diversos municípios paulistas.
IMPORTANTE > O governo não aceitará inscrições e lançou um site para o cidadão consultar se terá direito ao auxílio – www.valegas.sp.gov.br onde basta preencher o número do NIS para consultar se é elegível ou não para receber o benefício.
Vale Gás no Maranhão
O Maranhão também já está trabalhando com a política pública. Os beneficiários terão o direito de recarregar os cartões por até três vezes, equivalendo assim ao preço de um botijão de 13 quilos. Atualmente, cerca de 120 mil famílias já estão sendo contempladas. Para isso, é preciso comprovar a vulnerabilidade social por meio da inscrição no Cadastro Único. A coordenação do programa está sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Vale Gás no Ceará
Ainda no Nordeste, o Ceará também está concedendo o vale gás. Atualmente 101 mil pessoas já tiveram acesso as parcelas de R$ 100. Os contemplados são: trabalhadores de transportes escolar e alternativo, ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas.
Acre
Para os mais vulneráveis do Acre, o governo vem ofertando o cartão do bem. O programa concede uma mensalidade de R$ 150 por três meses. Para poder ser beneficiário é preciso também está vinculado ao Cadastro Único e não ser contemplado por outros projetos sociais. Até o momento, foram investidos R$ 9,5 milhões em seu custeio.
Piauí
Nessa região a ajuda de custo vem sendo feita por meio do Sasc Emergencial que concede uma mensalidade de R$ 200 por mês para cerca de 15 mil famílias. O pagamento se manterá ao longo dos próximos dois meses. Para ter acesso é preciso ser inscrito no Cadastro Único, podendo também receber os valores do Bolsa Família.
Mato Grosso do Sul
No Sul do país, o projeto Mais Social vem pagando R$ 200 mensais a cerca de 400 mil pessoas. Os beneficiários precisam ter uma renda mensal familiar per capita menor que meio salário mínimo.
Santa Catarina
Por fim, em Santa Catarina, o governo de Carlos Moisés (PSL) vem concedendo os cartões do programa auxílio SC Mais renda. Nesse caso, o cidadão pode receber três parcelas de R$ 300, sendo necessário comprovar a situação de baixa renda e desemprego motivado pela pandemia. Atualmente há cerca de 67 mil famílias inscritas.