O Ministério da Educação está prestes a iniciar o Programa Pé-de-meia em parceria com a Caixa Econômica. Estudantes de todo o país poderão receber até R$ 9,2 mil. Conheça melhor a poupança do ensino médio.
Valores do Pé-de-meia
Veja abaixo como será o pagamento da poupança:
| | Valor pela matrícula | Valor pela frequência escolar (dividido em 9 parcelas) | Poupança ao final do ano |
|———————————-|———————–|———————————————————|————————–|
| 1ª série do ensino médio | R$ 200 | R$ 1.800 | R$ 1.000 |
| 2ª série do ensino médio | R$ 200 | R$ 1.800 | R$ 1.000 |
| 3ª série do ensino médio | R$ 200 | R$ 1.800 + R$ 200 para participação no ENEM | R$ 1.000 |
Programa Pé-de-meia
A ideia de criação do programa surgiu pela necessidade de redução da evasão escolar, ou seja, do abandono da escola. Inclusive, no lançamento do Pé-de-meia o ministro Camilo Santana relembrou a importância dessa iniciativa.
*”Vamos começar com os recursos garantidos para isso. Hoje, nós perdemos praticamente 8% dos jovens por repetência no 1º ano do ensino médio e quase 8% por abandono ou evasão. Então, isso significa que nós não queremos mais perder nenhum jovem da educação básica e é importante garantirmos um bom ensino médio,”* afirmou o ministro da Educação.
O incentivo de matrícula será pago apenas uma vez por ano, mesmo que o estudante mude de escola durante o período letivo, sendo o primeiro a ser depositado.
Para receber o incentivo à frequência o estudante precisa manter 80% de frequência escolar.
O pagamento dos R$ 200 pela participação no ENEM independe do desempenho do estudante no exame.
O incentivo conclusão, R$ 1 mil pagos ao final de cada ano letivo, será depositado apenas se o estudante for aprovado em cada uma das séries do ensino médio. Além disso, o valor será acumulado e só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio, ou seja, após o fim da 3ª série.
De acordo com o MEC não é necessário se inscrever no programa, isso porque os estudantes serão selecionados a partir dos dados relacionados à matrícula escolar. Para isso, o Ministério da Educação abriu o período de adesão das redes de ensino ao programa.
Ao todo 167 redes de ensino e 74 secretarias de educação municipais aderiram ao Pé-de-meia, agora elas entram na etapa de envio das informações ao Ministério.
Após a seleção a Caixa Econômica fará a notificação dos estudantes beneficiados e iniciará os depósitos em contas abertas em seus nomes.
Requisitos para participar do Pé-de-meia
– Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas.
– Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens E Adultos (EJA)
Para ambos os grupos acima, é necessário estar inscrito no Programa Bolsa Família até o mês de janeiro deste ano. Além disso, o estudante precisa ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Pelas regras do programa, as famílias unipessoais cadastradas no Bolsa Família não terão direito à poupança.
Cancelamento do Pé-de-meia
O MEC também informou as condições para o cancelamento do benefício, são elas:
– Acumular duas vezes consecutivas;
– Falecimento;
– Evasão ou abandono;
– Estudante que sair da escola pública ou perder o Bolsa Família;
– Estudante que ultrapassar os 24 anos de idade;
– Aqueles que passarem a integrar família unipessoal.
O primeiro incentivo, pela efetivação da matrícula, será pago entre 26 de março e 7 de abril.
