No ano passado, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças que garantem isenção de carência no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É importante notar que essas doenças estão relacionadas a questões de saúde mental, ou seja, incapacidades psicológicas adquiridas pelos trabalhadores.
A inclusão dessas enfermidades no rol da portaria destaca a importância de cuidados com a saúde mental no ambiente profissional. Dessa forma, se um cidadão for afastado por mais de 15 dias do seu trabalho devido a problemas de saúde mental, ele tem o direito de solicitar o auxílio-doença do INSS.
Novas doenças que garantem isenção de carência no auxílio-doença
De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, a nova lista de doenças que assegura a isenção de carência no auxílio-doença do INSS também proporciona outros benefícios. Isso inclui a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao serviço, não podendo ser demitido sem justa causa durante esse período.
Para ilustrar a gravidade dessas doenças, em 2023 foram concedidos 288.041 benefícios por incapacidade devido a transtornos mentais e comportamentais no Brasil. Isso inclui o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) e o Benefício por Incapacidade Permanente (aposentadoria).
A decisão do Ministério da Saúde inclui como doenças mentais e permite a isenção da carência de 12 meses de contribuição para aqueles que comprovarem:
– Síndrome de burnout;
– Ansiedade;
– Depressão;
– Tentativa de suicídio.
Como pedir o auxílio-doença no INSS?
O pedido do auxílio-doença no INSS pode ser feito online. Recomenda-se que os trabalhadores anexem à sua solicitação um atestado médico contendo todas as informações sobre a sua doença e o período recomendado para afastamento do trabalho.
Quando a licença não for superior a 180 dias, o cidadão pode conseguir o benefício sem passar por perícia presencial, usando apenas o laudo médico.
