O julgamento do recurso contra a revisão da vida toda do INSS foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal. As mudanças resultantes disso podem afetar os segurados, aumentando o valor de suas aposentadorias e benefícios ainda este ano.
Detalhes do julgamento
Estava prevista para fevereiro a retomada do julgamento da revisão da vida toda do INSS. Isso ocorreu após a aprovação em 2022, sendo que a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimento da decisão. A pauta que estava inicialmente marcada para 1º de fevereiro foi adiada para 28 de fevereiro.
Funcionamento da revisão da vida toda do INSS
A finalidade desta revisão é simples: aumentar o valor do benefício recebido pelo segurado. Com o pedido, o INSS recalcula o valor do benefício a partir das contribuições feitas pelo trabalhador ao longo de sua vida. Isso pode resultar em um aumento mensal do valor recebido, tendo em vista que o teto do INSS em 2024 é de R$ 7.786.
No âmbito da discussão atual está o pagamento retroativo relativo às contribuições feitas antes de julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado. É importante mencionar que a inclusão das contribuições anteriores ao Plano Real já está prevista na Constituição e considerada nas aposentadorias. Além disso, o Supremo Tribunal Federal também decidirá a partir de qual data os valores retroativos serão pagos.
A revisão pode ser solicitada por segurados aposentados há pelo menos 10 anos e que tiveram o benefício concedido entre 1999 e 2019. A partir de 2019, passou-se a considerar todo o tempo de contribuição do segurado, incluindo os valores pagos em outras moedas que antecederam o Real, como o cruzeiro.
Por fim, é importante que o segurado consiga comprovar as contribuições que não constam no banco de dados do INSS.
